Processo civil e comercial. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Inexistência. Impugnação. Preclusão. Cédula de crédito comercial. Juros. Capitalização.

Apelação cível. Procedimento omissivo e negligente do estabelecimento comercial.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Roubo de veículo automotor. Estacionamento de supermercado.

Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.

Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra. Síndico que oferece resistência à liberação do bem arrecadado.

Penal. Contrabando. Apreensão de máquina caça-níquel em estabelecimento comercial.

Trancamento da ação penal. Habeas corpus de ofício. Recurso ministerial prejudicado.

Representante comercial da Nike não comprova vínculo de emprego

representação comercial, quando na verdade exercia a função de vendedor externo

Denúncia de Contrato de Locação Comercial - Notificação para o Locador

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência

A Bayer formulou o pedido de falência da empresa com base em instrumento particular de confissão de dívida no valor de R$ 60.779,36, atualizado até a data da propositura da ação.

Questões de Direito Empresarial do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Empresarial.

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais

Flexibilização e desemprego

-mail [email protected], Rua Senador Manoel Barata nº437, Bairro Comercial, CEP 66015-000, Fone/Fax : (091) 222-49-81.

Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral

que a submeteu a constrangimento desnecessário. A Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil

Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira

O SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial foi condenado a indenizar empregada, por danos

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.

Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada

3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos

Questões de Direito Empresarial do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Empresarial.

Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

Introdução ao Direito do Consumidor

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ